O Palácio do Planalto contestou a existência e autenticidade de um recibo sobre a importação de doses da vacina Covaxin que foi apresentado por um servidor numa denúncia feita ao presidente Jair Bolsonaro. Mas o documento, obtido pelo GLOBO, está disponível no sistema do Ministério da Saúde, ao qual integrantes do governo têm acesso.
Em um pronunciamento sem direito a questionamentos, o ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco levantaram suspeitas com relação a uma cópia de uma fatura de importação apresentada por Luis Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), sobre a compra da Covaxin. O servidor disse, em entrevista ao GLOBO, ter avisado o presidente Jair Bolsonaro das suspeitas em relação ao processo de importação.
No pronunciamento no Palácio do Planalto, Onyx e Élcio Franco afirmaram que há indícios de que a fatura apresentada pelos irmãos Miranda não era verdadeira ou teria sido forjada para prejudicar o presidente Bolsonaro. Com base nisso, o governo pediu uma investigação para Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Controladoria-Geral da União (CGU).
— É evidente que vamos pedir que os peritos da PF façam a análise dos dois documentos. São evidentes as diferenças entre eles — alegou Onyx.
Primeira versão do documento
O documento contestado pelo ministro está disponível no sistema do Ministério da Saúde e pode ser acessado por integrantes do governo. O recibo tem a data de 19 de março de 2021 e, segundo Luis Ricardo Miranda, foi o motivo para que ele contrariasse seus chefes e se recusasse a dar aval ao processo.
O pagamento antecipado no valor de U$ 45 milhões era endereçado para a Madison Biotech, apontada como uma subsidiária da Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin, que não constava do contrato assinado com o Ministério da Saúde.
Além disso, a fatura previa a aquisição de 300 mil unidades da vacina. A Precisa afirmou se tratar de um “erro material” por estar se referindo a frascos, cada um com 10 doses cada.
Segunda versão
Após o envio do primeiro recibo, um novo documento foi encaminhado ao Ministério da Saúde. Desta vez, a Precisa corrigiu o total de doses de 300 mil para 3 milhões, mas ainda manteve a previsão de pagamento antecipado.
Segundo o relato de Miranda, no dia 20 de março, ele e seu irmão se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro e o alertaram sobre as pressões que Luis Ricardo estaria sofrendo e sobre a previsão de pagamento adiantado à subsidiária da Bharat Biotech. Ainda de acordo com o servidor, Bolsonaro teria prometido que levaria o assunto à Polícia Federal.
Terceira versão
Três dias depois do encontro, em 23 de março, o Ministério da Saúde continuou o processo de importação da vacina. Em um e-mail, um servidor da pasta pediu a uma executiva da Precisa Medicamentos que a empresa retificasse a fatura justamente porque o documento ainda continha a previsão de pagamento adiantado.
O funcionário enviou o e-mail às 22h35 do dia 23 de março, segundo documentos obtidos pelo GLOBO. A empresa respondeu às 22h54 informando que pediu a correção do documento e que o estava enviando naquele momento.
Procurada, a Precisa argumenta que corrigiu o “erro material” sobre o pagamento antecipado em 20 minutos após ser acionada pelo ministério. A empresa confirma a existência dos três documentos, contrariando a versão do governo.
Questionado sobre o fato de o documento apresentado servidor do ministério da Saúde ao presidente Bolsonaro ser idêntico àquele que consta no sistema do Ministério da Saúde, Onyx Lorenzoni não se manifestou.
